Ação cautelar. Exibição de documentos. Artigo 844 do CPC. Cabimento.

Fraude prévia ao Super Simples pelos estados

Leandro Augusto Colaneri. Advogado militante e consultor jurídico, pós-graduado em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Senado cria subcomissão para tratar da elevação da temperatura da Terra

A lesão no valor do objeto contratual à luz do novo Código Civil

Robson Zanetti é mestre e doutorando em Direito Comercial pela Universitè de Paris 1 Panthéon-Sorbonne. Especialista em Direito Comercial pela Università degli Studi di Milano. E-mail: [email protected].

Tortura ainda é 'problema sério' no Brasil, diz ONG

Embargos à execução fiscal. Sociedade por quotas de responsabilidade limitada. Dissolução irregular. Redirecionamento da execução para um dos sócios.

Lula está em posição melhor do que FHC em 98, diz brasilianista

Rejeição de danos morais por publicação ofensiva na imprensa local

Aposentadoria compulsória aos 75 anos causa polêmica

Se aprovada, a nova regra, que altera o artigo 40 da Constituição, será aplicada aos servidores titulares de cargos efetivos da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, incluídas as autarquias e fundações.

Reclamatória por dispensa de emprego estável

Busato: fim do Exame de Ordem seria catastrófico para Justiça

PSDB lança Alckmin contra 'Carismático da Silva', diz Wall Street Journal

Reclamatória pleiteando reconhecimento do vínculo

Fundo para alugar sem fiador já está operando

Jefferson perde primeiro caso na volta à advocacia

Caminho da prosperidade e apoio profissional

TJ-AM ganha sede nova mas faltam juízes no interior

O sonho acabou

Maria Lucia Victor Babosa é socióloga e articulista

O planejamento estratégico e o plano de recuperação judicial

Fábio Bartolozzi Astrauskas é Mestre em Administração, diretor da consultoria Siegen e membro do IBGC - Instituto Brasileiro de Governança Corporativa.

Honorários de sucumbência têm caráter alimentar